Cursos disponíveis

CURSO BÁSICO DE DIREITO PENAL (PARTE GERAL)

CURSO BÁSICO DE DIREITO PENAL (PARTE GERAL)

Objetivo: fornecer o substrato básico do direito penal, municiando o aluno das noções principiológicas e dos principais conceitos desse ramo do direito, além de colocá-lo a par dos conhecimentos mais atuais dessa esfera do saber, sempre em associação à atuação prática no MPMA.

Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do MPMA


Carga-horária: 45 horas/aula

OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO: PETIÇÃO INICIAL E RAZÕES DE APELAÇÃO

OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO: PETIÇÃO INICIAL E RAZÕES DE APELAÇÃO

Objetivo: propiciar aos Analistas do MPMA,  especialidade Direito, o aperfeiçoamento no que tange à técnica redacional responsável pela construção de sentido na elaboração de peças processuais, com enfoque predominantemente prático.

Público-alvo: Analistas do MPMA, especialidade Direito


Carga-horária: 40 horas/aula

Curso de Acordo Ortográfico

Curso de Acordo Ortográfico

Objetivo: Apresentar as mudanças da Língua Portuguesa trazidas pelo novo acordo ortográfico.

Público-alvo: Membros e servidores do MPMA


Carga-horária: 16 horas/aula

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CONSERVAÇÃO

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CONSERVAÇÃO

Objetivo: sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público na estratégia de conservação que se utiliza de Unidades de Conservação.

Público-alvo: Membros e servidores do MPMA


Carga-horária: 44 horas/aula

Acolhida das mulheres que desejam entregar suas crianças para adoção.

Acolhida das mulheres que desejam entregar suas crianças para adoção.

O Curso: Acolhida de mulheres que desejam entregar suas crianças para adoção irá reproduzir, na modalidade Educação a Distância - EaD, o evento que, presencial, ocorreu nos dias 07 a 09 de agosto de 2019, na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró/RN, em que o Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Recife, Dr. Élio Braz Mendes, o Psicólogo Paulo André e a Pedagoga Cynthia Nery apresentarão as experiências desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco nessa área.

PESQUISA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

PESQUISA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Senhoras e Senhores, membros, servidores, terceirizados e estagiários, 

Para que possamos conhecer melhor o nosso quadro de integrantes do Ministério Público, especialmente no que se refere à questão étnico-racial, para a construção da política de cotas, solicitamos o preenchimento, espontâneo, do questionário a seguir. Informamos que a contribuição de cada uma e de cada um permitirá o melhor diagnóstico dessa questão para o aperfeiçoamento do planejamento institucional. Os dados serão tratados de forma anônima, preservada a confidencialidade das informações.