A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta terça-feira, 15, o workshop virtual “Suicídio e Automutilação: Aspectos Jurídicos e Interdisciplinares”, em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro). O evento, que integra a Campanha Rede do Bem, foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH) e do Fórum Estadual de Prevenção ao Suicídio.
Os palestrantes foram os professores universitários e servidores do Ministério Público Thiago Viana e Rossana Barros. O workshop teve a apresentação da mestra em Direito e servidora do MPMA Maíra Lopes de Castro.
Entre os principais assuntos das palestras esteve a Lei nº 13.968 que alterou o artigo 122 do Código Penal, que se refere à punição a quem auxilia ou induz ao suicídio de outra pessoa. A mudança acrescentou a automutilação.
Segundo Thiago Viana, além da necessidade de atualização do sistema de justiça em relação às inovações legais e de assimilar o que aconteceu com o artigo 122 do Código Penal, é preciso compreender que o tema escapa para além da norma e do campo de conhecimento do Direito. “Temos que ter humildade e entender a necessidade do diálogo permanente, sincero e verdadeiro com outras áreas essenciais, que são a Psicologia, Psiquiatria e Assistência Social”, disse o professor.
Em sua apresentação, Rossana Barros abordou “Pornografia de Vingança como conduta de potencial instigação ao suicídio”. A professora destacou a importância de chamar a atenção para a necessidade de atuação das instituições do sistema de Justiça sobre o assunto. “É preciso entender que temos aqui não somente um crime contra a honra, mas uma conduta que pode instigar ao suicídio”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA